Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: maio de 2026
Bem-vindo ao tudoemcasa.com.pt, operado pela INOVAFLAM Lda. Ao aceder e utilizar este website, aceita os presentes Termos de Serviço na íntegra. Caso não concorde, pedimos que não utilize o nosso site.
1. Informações Gerais
O website tudoemcasa.com.pt é operado pela INOVAFLAM Lda, com sede em Rua Dr. Afonso Cordeiro, 4450-004 Matosinhos, Portugal, NIF 516 432 753.
2. Produtos e Preços
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio. Os preços podem ser alterados a qualquer momento. Não nos responsabilizamos por erros tipográficos nos preços ou descrições dos produtos.
3. Encomendas e Pagamentos
Ao efetuar uma encomenda em tudoemcasa.com.pt, declara que é maior de idade e que as informações fornecidas são verdadeiras e completas. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas a nosso critério.
4. Envio e Entrega
Os prazos e condições de entrega estão descritos na nossa Política de Envio. Para artigos volumosos como fornos de pizza, kamados e grelhadores, poderão aplicar-se condições especiais de entrega.
5. Direito de Resolução
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção do bem, sem necessidade de indicar o motivo. Para exercer este direito, contacte-nos através de inovaflam@inovaflam.pt ou +351 963 479 907 (chamada para rede móvel nacional, ao custo do seu operador).
6. Garantias
Todos os produtos vendidos em tudoemcasa.com.pt beneficiam das garantias legais previstas na legislação portuguesa e europeia, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 84/2021. O prazo de garantia legal é de 3 anos para bens novos.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website é propriedade da INOVAFLAM Lda ou dos seus licenciantes. É proibida a reprodução sem autorização prévia e escrita.
8. Limitação de Responsabilidade
A INOVAFLAM Lda não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos produtos ou do website, na máxima extensão permitida pela lei aplicável.
9. Proteção de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado em conformidade com o RGPD. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.
10. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou à plataforma europeia: ec.europa.eu/consumers/odr.
11. Lei Aplicável
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competente o tribunal da comarca de Matosinhos para dirimir quaisquer litígios.